Última atualização: 7 de Março, 2025
Assim como as profundezas oceânicas são regidas por leis naturais que mantêm seu delicado equilíbrio, o Baile Abissal é governado por estes Termos e Condições. Ao navegar em nossas águas digitais, você concorda em respeitar as correntes que mantêm nosso ecossistema virtual funcionando harmoniosamente. Este documento estabelece os direitos e responsabilidades de todos os mergulhadores que exploram nosso reino submarino, garantindo uma experiência segura e enriquecedora para toda a comunidade abissal.
Ao acessar o Baile Abissal, você recebe uma licença limitada, não exclusiva e não transferível para explorar nosso oceano digital, sujeita ao cumprimento destes Termos. Como um passe de mergulho que permite a entrada em uma reserva marinha protegida, esta licença:
• Permite-lhe utilizar o conteúdo disponível exclusivamente para fins pessoais e não comerciais, como apreciar a beleza dos corais sem removê-los do recife.
• Proíbe a reprodução, distribuição, modificação ou uso do nosso conteúdo além dos limites expressamente permitidos, assim como um mergulhador responsável não perturba o habitat natural.
• Pode ser revogada a qualquer momento se as regras forem violadas, semelhante a um guia de mergulho que pode encerrar a excursão se um participante colocar o ecossistema em risco.
Certas áreas do Baile Abissal podem exigir registro, assim como algumas expedições submarinas requerem credenciais específicas. Para estas áreas restritas:
• Você deve fornecer informações precisas durante o registro, como um mergulhador que reporta honestamente seu nível de experiência antes de uma descida profunda.
• É responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso, tal como protegeria seu equipamento de mergulho valioso.
• Concorda em notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado da sua conta, como um alerta de segurança entre mergulhadores.
• Reconhece que pode ser responsabilizado por atividades realizadas através da sua conta, assim como um líder de expedição assume responsabilidade por suas decisões nas profundezas.
Como em qualquer ecossistema delicado, certas condutas são proibidas nas profundezas do Baile Abissal. Você concorda em não:
• Usar nossa plataforma para atividades ilegais ou prejudiciais, como um mergulhador que se abstém de caça ilegal em áreas protegidas.
• Publicar conteúdo que seja ofensivo, difamatório, ameaçador ou que viole os direitos de terceiros, assim como evitaria perturbar a comunicação entre outros mergulhadores.
• Tentar acessar áreas restritas ou interferir com a segurança do nosso sistema, como respeitar as zonas demarcadas como perigosas durante um mergulho.
• Utilizar bots, scrapers ou outros meios automatizados para acessar ou coletar dados da nossa plataforma, semelhante à proibição de métodos destrutivos de pesca em recifes frágeis.
• Transmitir malware ou código prejudicial que possa danificar a experiência de outros usuários, assim como evitaria contaminar as águas para outros exploradores.
Os elementos que compõem o Baile Abissal - desde as melodias oceânicas até as criaturas luminosas e interfaces visuais - são protegidos por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual, assim como espécies raras são protegidas em reservas marinhas.
• Todo o conteúdo original é propriedade do Pro Gamer Storm ou seus licenciadores, como cada coral pertence ao ecossistema que o gerou.
• Nenhuma parte do nosso conteúdo pode ser utilizada sem autorização expressa, assim como amostras de organismos marinhos não podem ser coletadas sem permissão científica.
• Nomes, logotipos e marcas registradas são protegidos e não podem ser utilizados sem consentimento prévio, como espécies endêmicas que não podem ser removidas de seu habitat natural.
Em determinadas áreas do Baile Abissal, os exploradores podem contribuir com conteúdo próprio, como um recife artificial onde mergulhadores podem deixar marcas respectivas. Para esse conteúdo:
• Você mantém os direitos sobre o material original que compartilha, mas concede-nos uma licença mundial para usar, modificar e exibir esse conteúdo no contexto do nosso serviço.
• Você confirma que possui os direitos necessários sobre qualquer conteúdo compartilhado, garantindo que não viola direitos de terceiros.
• Reservamo-nos o direito de remover qualquer conteúdo que viole estes Termos ou seja considerado impróprio, como um guia que remove detritos deixados por visitantes descuidados.
Como os oceanos que estão em constante mudança, nossos serviços também podem evoluir:
• Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto do Baile Abissal a qualquer momento, como correntes oceânicas que mudam seus padrões sazonalmente.
• Podemos atualizar estes Termos periodicamente, publicando a versão revisada no nosso site. O uso continuado após tais alterações constitui aceitação dos novos termos.
• Podemos encerrar ou suspender o acesso de qualquer usuário que viole estes Termos, como um santuário marinho que proíbe a entrada de visitantes que desrespeitaram suas regras anteriormente.
Como mergulhadores que reconhecem os riscos inerentes à exploração oceânica profunda:
• Fornecemos nossos serviços "como estão", sem garantias expressas ou implícitas quanto à sua disponibilidade, precisão ou adequação a um propósito específico.
• Não nos responsabilizamos por quaisquer danos indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes do uso ou incapacidade de usar nossos serviços.
• Nossa responsabilidade total está limitada ao valor pago (se houver) pelo uso do Baile Abissal nos últimos 12 meses.
Como expedições internacionais que respeitam as leis marítimas de diferentes nações:
• Estes Termos são regidos pelas leis de Portugal, sem consideração a conflitos de princípios legais.
• Qualquer disputa relacionada a estes Termos será resolvida exclusivamente nos tribunais de Lisboa, Portugal.
• Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.
Se tiver dúvidas sobre estes Termos e Condições ou precisar de esclarecimentos sobre as regras que governam as correntes do Baile Abissal, nossa equipe de guias submarinos está sempre disponível. Como baleias que respondem a sinais sonoros específicos, estamos atentos às suas mensagens e prontos para auxiliar em sua navegação pelas profundezas legais do nosso oceano digital.